outras legislações... parte 3

FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MOTORISTAS (de veículos pesados de mercadorias e passageiros) •Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de Maio, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 65/2014, de 7 de Maio •Portaria n.º 1200/2009, de 8 de Outubro •Deliberação IMTT n.º 3256/2009 (Diário da República, 2ª série, n.º 236, de 07-12-2009) •Deliberação IMTT n.º 3257/2009 (Diário da República, 2ª série, n.º 236, de 07-12-2009) •Despacho n.º 26482/2009 (Diário da República, 2ª série, n.º 236, de 07-12-2009) •Despacho n.º 27205/2009 (Diário da República, 2ª série, n.º 244, de 18-12-2009) •Deliberação IMTT n.º 2369/2010 (Diário da República, 2ª série, n.º 244, de 20-12-2010) FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MOTORISTAS (veículos pesados de mercadorias e passageiros) •Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de Maio •Portaria n.º 1200/2009, de 8 de Outubro •Deliberação IMTT n.º 3256/2009 (Diário da República, 2ª série, n.º 236, de 07-12-2009) •Deliberação IMTT n.º 3257/2009 (Diário da República, 2ª série, n.º 236, de 07-12-2009) •Despacho n.º 26482/2009 (Diário da República, 2ª série, n.º 236, de 07-12-2009) •Despacho n.º 27205/2009 (Diário da República, 2ª série, n.º 244, de 18-12-2009) •Deliberação IMTT n.º 2369/2010 (Diário da República, 2ª série, n.º 244, de 20-12-2010) GUIA DE TRANSPORTE (na dupla função contratual e de apoio à entidade fiscalizadora) •Despacho n.º 21994/99 (Diário da República, 2ª série, n.º 267, de 16-11-1999) HABILITAÇÃO LEGAL PARA CONDUZIR •Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de Julho INSPECÇÕES NA ESTRADA •Decreto-Lei n.º 92/2003, de 30 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 110/2004, de 12 de Maio e pelo Decreto-Lei n.º 243/2012 de 9 de Novembro INSPECÇÕES PERIÓDICAS OBRIGATÓRIAS E INSPECÇÕES TÉCNICAS •Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de Julho, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 44/2012, de 7 de Setembro LICENÇA COMUNITÁRIA E LICENÇA DOS VEÍCULOS •Regulamento (CE) n.º 1072/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro (Jornal Oficial da União Europeia L 300 de 14-11-2009), alterado, nos seus anexos II e III, pelo Regulamento (UE) n.º 612/2012, de 9 de Julho (Jornal Oficial da União Europeia L 178 de 10-07-2012) •Deliberação IMTT n.º 585/2012 (Diário da República, 2ª série, n.º 80, de 23-04-2012) LIVRETE INDIVIDUAL DE CONTROLO •Portaria n.º 983/2007, de 27 de Agosto LIVRO DE RECLAMAÇÕES •Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 118/2009, de 19 de Maio •Portaria n.º 1288/2005, de 15 de Dezembro, alterada pela Portaria n.º 896/2008, de 18 de Agosto PESOS E DIMENSÕES •Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho , com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 131/2006 de 11 de Julho, pela Declaração de Rectificação nº 60/2006 de 8 de Setembro, pelo Decreto-Lei nº 203/2007 de 28 de Maio, Decreto-Lei n.º 133/2010 de 22 de Dezembro , pela Declaração de Rectificação n.º 5/2011 de 18 de Fevereiro (versão actualizada e consolidada) PLANO ESTRATÉGICO DOS TRANSPORTES (PET) •Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de Novembro